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Noivinha, agora vamos falar do casamento civil, uma parte um tanto burocrática, mas muito importante para você ter um casamento tranquilo, dentro do prazo e sem imprevistos de documentação.

Por onde começar a organizar os documentos para casamento? Confira essas informações para você escolher o seu tipo de casamento civil, saber quais as documentações necessárias e os prazos, tipos de união e as regras do nome de casada.

TIPOS DE CASAMENTO CIVIL:

 

Casamento em Cartório

  • O que é? É celebrado na sala de audiência ou local previamente determinado pelo Cartório dentro das suas dependências, de forma pública, a portas abertas durante toda a sua realização.
  • Quem deve estar presente? O Juiz de Casamentos, o Escrevente Autorizado, os noivos e dois ou mais padrinhos.
  • Como é realizado o casamento? Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o Juiz declarará efetuado o casamento civil. Em seguida, após a devida assinatura dos termos, os noivos recebem das mãos do juiz a Certidão de Casamento.

 

Casamento em Diligência

  • O que é? É celebrado fora das dependências do Cartório, por motivo de força maior, por vontade dos noivos e consentimento do Juiz. Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.
  • Quem deve estar presente? O Juiz de Casamentos, o Escrevente Autorizado, os noivos, 4 padrinhos e os convidados.
  • Como é realizado o casamento? Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o Juiz declarará efetuado o casamento civil. Em seguida, após a devida assinatura dos termos, os noivos recebem das mãos do juiz a Certidão de Casamento.

 

Noivas do Brasil | Crédito: Edno Bispo

Noivas do Brasil | Crédito: Edno Bispo

 

Casamento Religioso com Efeito Civil

  • O que é? É celebrado fora das dependências do Cartório, porém, quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Padre, Rabino, etc). Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante toda a sua realização.
  • Quem deve estar presente? Os noivos, os padrinhos e o padre.
  • Como é realizado o casamento? Após a realização da cerimônia, os noivos recebem um Termo de Casamento, que deverá ser levado ao cartório num prazo de 90 dias para registrar o casamento.  Caso contrário, o casamento não fica regularizado no cartório e os noivos continuam solteiros. Os noivos têm que dar entrada ao processo de habilitação para o casamento no cartório, da mesma forma que as outras modalidades. Após 30 dias, não havendo nenhum impedimento legal, o cartório expedirá a Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue a autoridade religiosa antes da realização da cerimônia.

 

[box type=”info”] * Conforme o Novo Código Civil, também é possível se casar primeiro no religioso e depois registrar no civil. O casamento religioso com efeito civil pode ser realizado em qualquer lugar do Brasil, basta os noivos pedirem ao Cartório em que deram entrada no casamento a Certidão de habilitação (documento expedido pelo Cartório, que diz que os noivos estão livres e desimpedidos para se casarem), que deverá ser encaminhada à Igreja que realizará a cerimônia, para que possa ser feito o Termo de Religioso com efeito Civil (documento que os noivos, o Celebrante e padrinhos, assinam na hora da cerimônia).[/box]

 

Noivas do Brasil | Crédito: Liliane Gimenez e André Ricardo

Noivas do Brasil | Crédito: Liliane Gimenez e André Ricardo

 

DOCUMENTAÇÃO PARA CASAMENTO CIVIL:

Para os solteiros, os documentos necessários são:

  • RG original
  • Certidão de Nascimento original (solicite no cartório onde foi feito o registro de nascimento)
  • Comprovante de residência original (última conta de luz, água ou telefone)

Para os divorciados, os documentos necessários são:

  • RG original
  • Certidão de casamento com averbação de  divórcio original
  • Comprovante de residência original (última conta de luz, água ou telefone)

Para os viúvos, os documentos necessários são:

  • RG original
  • Certidão de casamento com anotação de óbito original (ou certidão de óbito original do cônjuge falecido)
  • Cópia do Formal de Partilha
  • Comprovante de residência original (última conta de luz, água ou telefone)

 

Noivas do Brasil | Crédito: Arruda e Poubel

Noivas do Brasil | Crédito: Arruda e Poubel

 

Data e prazos:

Depois de providenciar os papéis, é necessário esperar por 15 dias – período dos proclamas estipulado por lei para averiguação de possíveis impedimentos à união. Se ninguém se opuser, o oficial certificará no processo que os noivos estão habilitados ao casamento e dará um prazo de 3 meses para a sua realização (se s noivos perderem o prazo, terão que recomeçar o processo). Para garantir, entre com a documentação com pelo menos 2 meses de antecedência da cerimônia.

 

TIPOS DE UNIÃO:

– Comunhão parcial de bens: O que o cada um tinha quando solteiro continua sendo de cada um e o que for adquirido após o casamento é de ambos. Se um dos dois receber uma herança ou doação, o bem não será dividido, a menos que tenha sido feita em nome do casal.

– Comunhão universal de bens: Tudo pertence ao casal em iguais proporções, independente de quem comprou e quando. Se um dos dois morre, o parceiro fica com a sua metade e a metade restante é dividida entre os herdeiros.

– Separação total de bens: Todos os bens atuais e futuros dos cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um.

Para dar entrada ao processo de habilitação de casamento civil com este regime, é necessário que o casal compareça a um Tabelionato de Notas e faça uma Escritura de Pacto Ante-nupcial.

 

QUE NOME USAR?

A mulher pode adotar o sobrenome do marido ou continuar com o sobrenome de solteira, valendo a mesma regra para o marido em relação a mulher.

As regras para suprimir nomes intermediários e/ou sobrenome dependem de análise e aprovação do Promotor Público no processo de habilitação para o casamento.

 

Noivas do Brasil | Crédito: Arruda e Poubel

Noivas do Brasil | Crédito: Arruda e Poubel

 

Agora você já sabe por onde começar a organizar os documentos para casamento e pode ficar mais tranquila a respeito do que é necessário fazer para que tudo saia conforme o previsto.

Fique atenta aos documentos para casar necessários e aos prazos.

 

Boa sorte e até a próxima!